MANIFESTO: NEGOCIAÇÃO SIM! DESPEJO NÃO! LEIA E ASSINE.

Manifesto em defesa das comunidades ameaçadas de despejo forçado

FORÚM PERMANENTE DE SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES_BH

Ao povo de Belo Horizonte, do Brasil e do mundo:

A capital de Minas Gerais poderá ser palco de um verdadeiro massacre contra milhares de famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres (Barreiro), Irmã Dorothy I (Barreiro), Irmã Dorothy II (Barreiro), Conjunto Águas Claras (Barreiro), Dandara (Céu Azul), Recanto UFMG (av Antônio Carlos) e Torres Gêmeas (Santa Tereza). O tribunal de Justiça de Minas Gerais, ofendendo as leis e a própria Constituição, determinou que a Polícia Militar jogasse nas ruas as famílias que moram nessas ocupações, demolindo suas casas, sem oferecer nenhuma alternativa digna. Por outro lado, a prefeitura e o governo estadual lavaram as mãos como se não tivessem nada a ver com o problema habitacional e com a penúria em que vive o povo pobre de periferia. Resumindo, as autoridades mineiras tratam a luta das organizações populares e dos movimentos sociais como caso de polícia, negando-se ao diálogo e ao entendimento. Diante disso, é preciso esclarecer essa situação para que a população de Belo Horizonte não permita que mais uma grande injustiça manche a História da nossa cidade e do nosso estado.

1º – Essas comunidades foram construídas e organizadas em imóveis e terrenos que estavam completamente abandonados, com grande dívida de impostos e sem cumprir a função social da propriedade (CF/88, art. 5º, inc. XXIII). Por isso, são áreas que poderiam perfeitamente ser desapropriadas mediante indenização e destinadas para fins de moradia popular, conforme prevê a lei;

2º – O direito à moradia e à segurança da posse está acima do direito de propriedade, sobretudo quando o direito de propriedade é exercido em prejuízo da coletividade. As áreas onde se localizam as comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara e Recanto UFMG serviam aos interesses da especulação imobiliária que tanto domina e prejudica nossa cidade;

3º – A atual política habitacional da Prefeitura e do Governo estadual é excludente e não contempla as reais necessidades. É essa política que os movimentos e organizações populares pretendem transformar por meio de sua luta legítima. Atualmente, mais de 90% das famílias sem casa possui renda mensal abaixo de 3 salários mínimos. Sabe quantas unidades habitacionais foram construídas em BH pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para essa faixa de renda mais pobre da população? NENHUMA!

4º – A cidade de Belo Horizonte está cada vez mais refém da lógica de expulsão massiva dos pobres para as periferias mais distantes da região metropolitana. Com a Copa do Mundo isso pode piorar muito. Somando as famílias que vivem nas comunidades citadas com as famílias no entorno do Anel Rodoviário (ex.: Vila da Paz, Vila da Luz, etc.) e outras comunidades que a Prefeitura e o Estado pretendem remover (ex.: Conjunto União- Serra Verde, Novo Lajedo, Vila São Bento etc.), chegamos ao número absurdo de mais de 20.000 (vinte mil) pessoas que poderão perder suas casas nos próximos meses na cidade de Belo Horizonte. É importante salientar que em Belo Horizonte e região metropolitana existe um déficit habitacional de 173 mil unidades, segundo pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro.

5º – As mulheres ocupantes, além de se sujeitarem a dupla e tripla jornada de trabalho, têm de lidar com a responsabilidade de, muitas vezes, serem as únicas responsáveis por lutar por moradia e todos os direitos de sua família. As mulheres ainda sofrem com a violência, com a humilhação e opressão em todos os níveis. Fundamental ressaltar é a presença massiva e combativa de todas elas na linha de frente da batalha pela garantia do direito fundamental à moradia e pela construção de uma nova sociedade na qual nem elas nem a classe trabalhadora sejam oprimidas de tal forma.

6° – As famílias que vivem nas comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy I, Irmã Dorothy II, Águas Claras, Dandara, Recanto UFMG e Torres Gêmeas exigem respeito e cobram a abertura imediata de mesas de negociação com o Poder Público tendo em vista as inúmeras possibilidades de solução digna do conflito. Caso contrário, estamos diante de um MASSACRE ANUNCIADO, pois essas famílias estão dispostas a doarem suas vidas para não abrir mão de sua dignidade.

Por tudo isso, as entidades, organizações, movimentos e pessoas que assinam esse manifesto reforçam o grito de protesto contra os despejos e apelam para que o diálogo e o entendimento prevaleçam sobre a intolerância e o descaso.

Contra as remoções forçadas, em luta pelo Direito à Cidade!

Contatos: solidariedadeocupacoesbh.wordpress.com

Para assinar o manifesto envie um e-mail  para: solidariedadeocupacoesbh@gmail.com

Apoie essa causa você também!

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21 Respostas para “MANIFESTO: NEGOCIAÇÃO SIM! DESPEJO NÃO! LEIA E ASSINE.

  1. Toda força ao Povo!

  2. Parece que a política de belo horizonte para pobres sempre foi a mesma, desde sua construção: não há política, não há negociação. Basta remover, como se fossem galinhas que atrapalham o bom andamento do mercado e das elites.

  3. Só entidades podem assinar?

  4. Nao a despejo! Apoiamos a luta dos companheiros/as pela Italia!
    antonio lupo e Chiara De poli Comitè Amigos Sem Terra Italia

  5. Chico Bento (Gerson)

    COMUNIDADE S CAMILO TORRES, IRMA DOROTHY I, IRMA DOROTHY II, CONJUNTO AGUAS CLARAS, DANDARA, RECANTO UFMG E TORRES GEMEAS : EFETIVACAO VIVA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE MORADIA ! PATRIA LIVRE ! PODER POPULAR ! SANGUE DE JESUS TEM PODER !

  6. Todo apoio a quem busca o direito de ter uma casa para morar. Jesus também, ao nascer, era sem-teto, e foi lutando pelo aconchego e pelo seu cantinho… Um abraço e coragem! Que o Senhor vos abençoe.

  7. Dimas de Paula Inácio

    Estamos juntos!

  8. JOSÉ DIRCEU AYRES MIRANDA

    “DIÁLOGO SIM! DESPEJO NÃO!
    QUE AS LUZES DO NATAL DE JESUS ILUMINEM A TODOS!
    SE O BRASIL ENVIA MISSÕES DE PAZ A OUTROS POVOS, CERTAMENTE DARÁ O EXEMPLO!

  9. É um absurdo que em vésperas do Natal recebamos uma notícia desse teor: Despejo de tantas famílias. Autoridades, onde está o seu senso de responsabilidade com o povo que lhe colocou no poder? Se acontecer despejos, podemos lhes chamar de Herodes dos nossos tempos. Suplico que considere o Espírito Cristão de nossos tempo. Feliz Natal Ir. Idalina Barion CCV

  10. João Paulo Pires de Vasconcellos

    Dou interiro apoio à Dandara. João Paulo P.V.

  11. Everi Lopes da Silva

    Direito Humano e Humano Direito de ter casa para construir um lar com toda dignidade. Será que os movem ações de despejo já sofreram alguma ação de despejo para agirem assim, tiveram que ficar migrando de um lugar para outro?
    Cidadania é exercício pleno de todos os direitos à moradia, educação , saúde, lazer, trabalho, salário díguino.

  12. “As mulheres ocupantes, além de se sujeitarem a dupla e tripla jornada de trabalho, têm de lidar com a responsabilidade de, muitas vezes, serem as únicas responsáveis por lutar por moradia e todos os direitos de sua família”.
    Ok, concordo com a luta pelos direitos de moradia, aliás, com todos direitos fundamentais, mas sou a favor de planejamento familiar. Existe uma ardor na defesa de direitos sociais, mas pouco se fala da responsabilidade do indivíduo na construção de sua própria realidade também. Responsabilizar só o Estado (e diga-se, só municipal e estadual, pois o santo Lula é intocável, e apesar de “Sabe quantas unidades habitacionais foram construídas em BH pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para essa faixa de renda mais pobre da população? NENHUMA!”, que diga-se, é programa federal, aliás a chave do cofre tb é federal) é por demais simplista.
    A sociedade deve ser mais do que solidária sim, ela deve ser justa, de forma que cada indivíduo assuma suas responsalidades para consigo mesmo e para com o próximo.

  13. Marcélia Guimarães Paiva

    Solidariedade ao povo de Belo Horizonte e àqueles que sofrerão devido à Copa do Mundo.

  14. Dia primeiro a “turma toda” toma posse já com um aumento de mais de 60%, dado na calada da noite, pós eleição.
    Ficaremos de braços cruzados?
    O que podemos fazer?
    Estou a disposição. Moro próximo ao “Dandara” e tenho visto o sofrimento deste povo.

  15. Não podemos ficar calados diante de uma situação como essa. À luta sempre.

  16. Força e Resistência!

  17. Como podemos postar no Facebook e Orkut?

  18. Vania Araújo Condêssa

    NÃO, milhões de vezes NÃO ao despejo das famílias!
    Apoiamos a luta dos companheiros pelo direito de moradia, aliás, apoiamos todas as lutas em defesa dos direitos fundamentais a vida assegurado pela Constituição Federal.
    Não podemos ser refém do Poder e ficar calado. Vamos unir e nos manifestar contra as remoções impostas às familias que precisam de um teto para sobreviverem. Vamos enviar o manifesto a todos nossos amigos internautas para que sejam solidários a esta causa justa. Aproveito a oportunidade para parabenizar o trabalho do Frei Gilvander e Frei Carmelita que sempre estão na luta a favor principalemte das causas SOCIAIS E AMBIENTAIS. PA R A B É N S! Conte com a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DA MATA DAS BORBOLETAS DO BAIRRO SION.
    Vânia Condêssa

  19. NEGOCIAçAO SIM!
    DESPEJO NAO!

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